Dizem que existem duas certezas de que temos em nossas vidas sendo a primeira de que n\u00e3o ficaremos para a semente e a outra de que pagaremos impostos e o come\u00e7o do ano \u00e9 o momento de n\u00e3o somente pagar, mas de declarar os recebimentos e impostos recolhidos ao longo do ano anterior.<\/p>\n
E como todo ano h\u00e1 novidades na declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda assim como novas exig\u00eancias e at\u00e9 ajustes nas al\u00edquotas e dedu\u00e7\u00f5es. Neste artigo, vamos explorar as principais regras e novidades da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda de 2024.<\/p>\n
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O prazo para a entrega da declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda em 2024 se iniciou em 15 de mar\u00e7o e permaneceu o mesmo que o do anterior onde os contribuintes t\u00eam at\u00e9 o dia 31 de maio \u00e0s 23h59m para enviar suas declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Receita Federal. \u00c9 importante ressaltar que o atraso na entrega pode resultar em multas e penalidades e pode variar de R$165,74 at\u00e9 20% do imposto devido somado aos juros de mora. Um exemplo de penalidade seria uma pessoa que possuiu rendimentos isentos em 2023, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 e que n\u00e3o declarou pode pagar a multa m\u00ednima de R$165,74 desde que n\u00e3o haja imposto devido.<\/p>\n
Uma das novidades \u00e9 que houve atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de obrigatoriedade para declara\u00e7\u00e3o do contribuinte que recebeu rendimentos tribut\u00e1veis para esta ano onde anteriormente a soma anual tinha era superior a R$ 28.559,70 passou para R$30.639,90. Limite este que mudou a tabela desde a lei que entrou em vigor de n\u00famero 14.663\/2023 e que n\u00e3o era alterado desde 2015. S\u00e3o rendimentos tribut\u00e1veis o sal\u00e1rio, a aposentadoria, o aluguel recebido, entre outros.<\/strong><\/p>\n Antes para ser obrigado a declarar o contribuinte tinha que possuir rendimentos isentos, n\u00e3o tribut\u00e1veis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma era de apenas R$ 40.000,00 passando para R$200.000,00.<\/p>\n Para quem possu\u00eda at\u00e9 o fim do ano passado posse ou propriedade de bens at\u00e9 R$ 300 mil estava obrigado a declarar em 2023 e agora neste ano o limite passou para R$800 mil.<\/p>\n Outra coisa interessante \u00e9 que o limite para doa\u00e7\u00f5es efetuadas tamb\u00e9m aumentou podendo agora o contribuinte deduzir at\u00e9 7% para doa\u00e7\u00f5es e projetos desportivos. As contribui\u00e7\u00f5es ao Pronon (Programa Nacional de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o Oncol\u00f3gica e ao Pronas que \u00e9 o Programa de Apoio \u00e0 Aten\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade da Pessoa com Defici\u00eancia contam com um limite de 1%. Projetos que estimulem a cadeia produtiva de reciclagem tamb\u00e9m contam com dedu\u00e7\u00f5es de at\u00e9 6%.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o aos rendimentos no exterior a novidade est\u00e1 na maior transpar\u00eancia e controle sobre os seus ativos pois, o contribuinte poder\u00e1 agora declarar os bens de entidades controladas no exterior como se fosse de sua propriedade direta. Outro ponto significativo \u00e9 a possibilidade de atualizar o valor de bens e direitos fora do pa\u00eds apurando e antecipando os ganhos de capital \u00e0 uma al\u00edquota fixa de 8% permitindo com que os detentores destes ativos possam regulariz\u00e1-los evitando futuras complica\u00e7\u00f5es com a Receita.<\/p>\n Por fim, os fundos fechados passam a ter a mesma uniformiza\u00e7\u00e3o fiscal das regras j\u00e1 impostas aos fundos abertos que \u00e9 a tributa\u00e7\u00e3o conhecida, popularmente, como come-cotas que ocorrem sempre nos fins do meses de maio e novembro.<\/p>\n Nunca esque\u00e7a de informar todos os rendimentos tribut\u00e1veis de pessoa jur\u00eddica e f\u00edsica sejam aquelas recebidas pelo contribuinte oriunda de empresas, mas tamb\u00e9m recebidas de outras pessoas como o pagamento de alugu\u00e9is.<\/p>\n Investimentos isentos tamb\u00e9m precisam ser declarados. N\u00e3o \u00e9 porque um investimento \u00e9 isento de IR que ele n\u00e3o deve ser informado ao fisco, como exemplo, entram nesta lista a Caderneta de Poupan\u00e7a, as Letras de Cr\u00e9dito do Agroneg\u00f3cio (LCAs) e de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCIs), os Certificados de Receb\u00edveis do Agroneg\u00f3cio conhecidos como CRAs e de Receb\u00edveis imobili\u00e1rios que s\u00e3o os CRIs. Outra aplica\u00e7\u00e3o de renda fixa que deve ser declarada s\u00e3o as debentures incentivadas.<\/p>\n Proventos como dividendos e JCPs que s\u00e3o os Juros sobre Capital Pr\u00f3prio pagos para os investidores tamb\u00e9m n\u00e3o devem ser esquecidos por isso \u00e9 importante buscar todas as notas de negocia\u00e7\u00e3o e de corretagem assim como os informes de rendimentos de corretoras e bancos que j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis desde 29 de fevereiro deste ano. Somado a isso \u00e9 importante tamb\u00e9m apurar os saldos de contas correntes at\u00e9 31 de dezembro de 2023 e, at\u00e9 mesmo, valores recebidos de programas de est\u00edmulos a cidadania fiscal como a Nota Fiscal Paulista. Para obter o comprovante de rendimentos da Nota Fiscal Paulista, o consumidor deve acessar o\u00a0sistema da Secretaria da Fazendo do Estado, inserir o CPF e a senha cadastrada. Em seguida, basta clicar em Conta Corrente > Demonstrativo IR e selecionar o ano de refer\u00eancia: IR 2024 \/ Ano Base 2023.\u00a0A mesma secretaria recomenda ao consumidor que informe ao fisco isso em raz\u00e3o da varia\u00e7\u00e3o patrimonial que cr\u00e9ditos e pr\u00eamios elevados podem produzir j\u00e1 que existem sorteios peri\u00f3dicos promovidos pelo Programa.<\/p>\n N\u00e3o esqueca tamb\u00e9m de pegar os recibos de gastos relacionados a sa\u00fade que n\u00e3o possuem limite de dedu\u00e7\u00e3o no modelo completo de declara\u00e7\u00e3o como, por exemplo, os planos de sa\u00fade assim como gastos com profissionais como m\u00e9dicos, dentistas, fisoterapeutas, psic\u00f3logos, exames laboratoriais (que muita gente esquece e que, \u00e0s vezes, paga caro por um exame particular) al\u00e9m da aquisi\u00e7\u00e3o de aparelho e protese ortop\u00e9dica.<\/p>\n Importante:<\/strong><\/p>\n Mesmo que n\u00e3o esteja obrigada, qualquer pessoa f\u00edsica pode apresentar a declara\u00e7\u00e3o de ajuste anual, desde que n\u00e3o esteja inserido em outra declara\u00e7\u00e3o como dependente.<\/p>\n Exemplo: uma pessoa que n\u00e3o \u00e9 obrigado a declarar, mas teve imposto sobre a renda retido em 2023 em um \u00fanico m\u00eas e tem direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o, precisar\u00e1 apresentar a declara\u00e7\u00e3o para receb\u00ea-la.<\/p>\n Por fim, uma das grandes novidades para 2024 \u00e9 a expans\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida para 75% dos declarantes sendo que a Receita Federal espera receber cerca de 43 milh\u00f5es de declara\u00e7\u00f5es neste ano. Este recurso est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal e-CAC da Receita Federal e permite que os contribuintes tenham acesso a uma declara\u00e7\u00e3o j\u00e1 preenchida com informa\u00e7\u00f5es fornecidas por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es financeiras. Isso torna o processo de declara\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e preciso, reduzindo o risco de erros no processo de preenchimento de sua declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Qualquer outra d\u00favida relacionada com o tema conte sempre com apoio de um profissional com a certifica\u00e7\u00e3o CFP<\/strong>\u00ae<\/strong> que poder\u00e1 auxili\u00e1-lo com seu planejamento fiscal e tribut\u00e1rio e com outras demandas relativas \u00e0 sua vida financeira e o planejamento financeiro de sua fam\u00edlia.[\/vc_column_text][dt_gap height=”30″][\/vc_column][\/vc_row][vc_row][vc_column width=”1\/1″][vc_column_text][insert page=’autor-2′ display=’content’]<\/p>\n [insert page=’alerta-copia-artigo’ display=’content’]<\/p>\n [insert page=’inc-chamada-servicos’ display=’content’]<\/p>\n [insert page=’inc-chamada-newsletter’ display=’content’][\/vc_column_text][\/vc_column][\/vc_row]<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dizem que existem duas certezas de que temos em nossas vidas sendo a primeira de que n\u00e3o ficaremos para a semente e a outra de que pagaremos impostos e o come\u00e7o do ano \u00e9 o momento de n\u00e3o somente pagar, mas de declarar os recebimentos e impostos recolhidos ao longo do ano anterior.\n
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