{"id":3768,"date":"2023-04-19T00:01:44","date_gmt":"2023-04-19T03:01:44","guid":{"rendered":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/?p=3768"},"modified":"2025-01-26T14:29:58","modified_gmt":"2025-01-26T17:29:58","slug":"como-ficam-os-investimentos-em-renda-variavel-com-a-nova-instrucao-normativa-2134-da-receita","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/como-ficam-os-investimentos-em-renda-variavel-com-a-nova-instrucao-normativa-2134-da-receita\/","title":{"rendered":"Como ficam os investimentos em Renda Vari\u00e1vel com a nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa 2134 da Receita?"},"content":{"rendered":"

Nesta semana a Receita Federal liberou a entrega da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda 2023 que se iniciou no \u00faltimo dia 15 sendo que uma das novidades deste ano \u00e9 que o prazo foi estendido para 31 de maio. Prazo este, mais do suficiente para que possa preencher todos os dados e informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rios para acertar as contas com o Le\u00e3o, evitando cair na malha fina ou pior, que \u00e9 deixar de ter a oportunidade de restituir valores pagos a mais de imposto ao longo de 2022. As funcionalidades de entrega e transmiss\u00e3o j\u00e1 est\u00e3o dispon\u00edveis para os contribuintes assim como a Declara\u00e7\u00e3o pr\u00e9-preenchida que pode ser bastante \u00fatil para aqueles que querem economizar tempo no preenchimento. Para isso \u00e9 necess\u00e1rio entrar no site https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/declarar-meu-imposto-de-renda<\/a> , clicando em \u201cIniciar declara\u00e7\u00e3o a partir da pr\u00e9-preenchida\u201d, realizar o login e possuir o n\u00edvel prata ou ouro para ter acesso a declara\u00e7\u00e3o solicitada. Uma coisa importante \u00e9 que o contribuinte nunca deve se esquecer de que a verifica\u00e7\u00e3o da corre\u00e7\u00e3o de todos os dados pr\u00e9-preenchidos \u00e9 de sua inteira responsabilidade, devendo realizar as altera\u00e7\u00f5es, inclus\u00f5es e exclus\u00f5es das informa\u00e7\u00f5es prestadas ao fisco.<\/p>\n

Uma outra novidade que facilitou a vida do investidor de Bolsa que antes era obrigado a entregar sua declara\u00e7\u00e3o por possuir uma \u00fanica a\u00e7\u00e3o em carteira \u00e9 que se o contribuinte alienou (vendeu) abaixo de R$40 mil no ano e n\u00e3o realizou opera\u00e7\u00e3o com incid\u00eancia de imposto de renda, ent\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio, por este motivo, realizar a sua declara\u00e7\u00e3o segundo a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00b02134, de 27 de Fevereiro de 2023 que diz o seguinte:<\/strong><\/p>\n

Art. 2\u00ba Est\u00e1 obrigada a apresentar a Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual referente ao exerc\u00edcio de 2023 a pessoa f\u00edsica residente no Brasil que, no ano-calend\u00e1rio de 2022:<\/p>\n

IV – realizou opera\u00e7\u00f5es de aliena\u00e7\u00e3o em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas:<\/p>\n

    \n
  1. a) cuja soma foi superior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); ou<\/li>\n
  2. b) com apura\u00e7\u00e3o de ganhos l\u00edquidos sujeitas \u00e0 incid\u00eancia do imposto;<\/li>\n<\/ol>\n

    Exemplificando: Vamos supor que em 2022 voc\u00ea comprou a\u00e7\u00f5es da empresa XYZ, por\u00e9m, ao longo do ano resolveu vender R$30 mil reais destas a\u00e7\u00f5es. Se nesta venda o investidor n\u00e3o obteve lucro<\/strong>, mesmo sendo acima da isen\u00e7\u00e3o de 20 mil reais por m\u00eas (que era uma regra de isen\u00e7\u00e3o que j\u00e1 existia para aliena\u00e7\u00f5es at\u00e9 este valor) e por ser menor que R$40 mil no ano na aliena\u00e7\u00e3o, voc\u00ea n\u00e3o precisar\u00e1 entregar a declara\u00e7\u00e3o. Agora vamos supor que voc\u00ea vendeu mais de 40 mil em a\u00e7\u00f5es ou obteve lucro<\/strong>, ou seja, ganho de capital<\/strong>, de R$5 mil (valor a t\u00edtulo de exemplo) sobre a venda destes R$30 mil em a\u00e7\u00f5es, continuando no caso acima, ent\u00e3o, sobre a diferen\u00e7a entre o pre\u00e7o de compra e de venda far\u00e1 com que seja obrigado a fazer sua Declara\u00e7\u00e3o de Ajuste Anual em 2023. Vale ressaltar tamb\u00e9m que, o contribuinte nesta opera\u00e7\u00e3o de venda j\u00e1 deveria ter recolhido o imposto sobre ganho de capital de 15% (opera\u00e7\u00f5es swing trade) ou 20% (opera\u00e7\u00f5es day trade) at\u00e9 o final do m\u00eas seguinte \u00e0 venda por meio de DARF (Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais) e, n\u00e3o apenas, apurar isso somente no Imposto de Renda pois, neste caso o investidor dever\u00e1 pagar multa e juros sobre o atraso. Outra coisa importante \u00e9 que opera\u00e7\u00f5es de day trade, com derivativos, aliena\u00e7\u00e3o de cotas de fundos imobili\u00e1rios ou ETFs, por exemplo, tamb\u00e9m podem sofrer a apura\u00e7\u00e3o de ganhos l\u00edquidos sujeitos \u00e0 incid\u00eancia do imposto e, portanto, s\u00e3o pass\u00edveis da entrega de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    Por fim, quem estiver obrigado e n\u00e3o enviar a declara\u00e7\u00e3o at\u00e9 as 23h59m do dia 31 de maio de 2023 receber\u00e1 multa de 1% ao m\u00eas sobre o valor do imposto de renda devido, sendo o m\u00ednimo de R$165,74, podendo chegar a at\u00e9 20%, em raz\u00e3o da aus\u00eancia ou pelo atraso na entrega do informe. Enquanto o contribuinte n\u00e3o enviar a declara\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 com seu CPF com a situa\u00e7\u00e3o \u201cpendente de regulariza\u00e7\u00e3o\u201d gerando uma s\u00e9rie de transtornos n\u00e3o somente para a sua vida financeira, mas tamb\u00e9m para o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

    Se voc\u00ea quer saber mais sobre este ou outros assuntos que afetam seu dia a dia financeiro procure um Planejador Financeiro com a certifica\u00e7\u00e3o CFP<\/strong>\u00ae.<\/strong><\/p>\n

    \"\"<\/strong><\/p>\n

    Rog\u00e9rio Nakata \u00e9 Planejador Financeiro CFP<\/strong>\u00ae da Economia Comportamental e palestrante sobre os temas Educa\u00e7\u00e3o Financeira e Planejamento Financeiro de grandes organiza\u00e7\u00f5es. <\/strong><\/p>\n

    E-mail: atendimento@vrcsites.com.br<\/strong><\/p>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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