At\u00e9 o momento vimos no artigo anterior a import\u00e2ncia da sucess\u00e3o nas empresas familiares dentro do Planejamento Financeiro Pessoal agora falaremos das vantagens do Planejamento Sucess\u00f3rio:<\/p>\n
A transmiss\u00e3o de bens e im\u00f3veis causa mortis \u00e9 o fato gerador do imposto denominado de ITCMD (Imposto sobre Transmiss\u00f5es Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es) cuja compet\u00eancia \u00e9 do Estado <\/strong> e que na maioria dos Estados brasileiros a al\u00edquota \u00e9 de 4% sobre o bem transferido ou doado. Apesar de o Brasil possuir uma das taxas mais baixas em compara\u00e7\u00e3o a outros pa\u00edses como: Jap\u00e3o (70%), Estados Unidos (46%), Espanha (34%), Alemanha (30%) e Holanda (27%) fazer uso de ferramentas leg\u00edtimas de Planejamento Financeiro e Sucess\u00f3rio podem limitar a incid\u00eancia desse imposto.<\/p>\n Das maiores vantagens desse planejamento est\u00e1 a prote\u00e7\u00e3o que o doador passa a obter quando em vida ele assegura a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio familiar para a sua perpetuidade inserindo condi\u00e7\u00f5es para a transmiss\u00e3o efetiva de seus bens aos herdeiros como, por exemplo, a maioridade, o casamento, a gradua\u00e7\u00e3o desses donat\u00e1rios, etc. <\/strong>, podendo at\u00e9 deixar a gest\u00e3o do suado patrim\u00f4nio conquistado pelo patriarca para profissionais que impe\u00e7am a dilapida\u00e7\u00e3o do mesmo pelos herdeiros n\u00e3o preparados ou com dist\u00farbios de personalidade, problemas com drogas, jogos, compulsividade por compras, etc., etc. Tudo isso para evitar a morte s\u00fabita do patrim\u00f4nio constru\u00eddo prejudicando a fam\u00edlia, empregados, fornecedores e a comunidade.<\/p>\n Voc\u00ea sabia que pode doar bens em vida e ter o usufruto dos mesmos mantendo o controle e os benef\u00edcios do seu patrim\u00f4nio?<\/p>\n O doador faz a transfer\u00eancia ao donat\u00e1rio da propriedade de determinado bem e reserva para si o direito de utiliz\u00e1-lo por tempo determinado ou at\u00e9 seu falecimento o usufruto de seu patrim\u00f4nio. Nesse caso aquele que recebe o bem doado tem o que chamamos de \u201cnua propriedade\u201d, pois a utiliza\u00e7\u00e3o e usufruto da mesma \u00e9 reservada ao doador, ou seja, ele poderia, como exemplo, alugar seus bens e usufruir do recebimento desses alugu\u00e9is, mas n\u00e3o poderia mais alien\u00e1-los sem a delibera\u00e7\u00e3o do detentor dessa nua propriedade e dele mesmo como doador.<\/p>\n \u00c9 bom lembrar que por tr\u00e1s disso existe o pagamento do ITCMD que \u00e9 o mesmo que incide sobre as heran\u00e7as, mas que mesmo assim ainda podemos tirar vantagens tribut\u00e1rias com esse processo atrav\u00e9s do pagamento de 2\/3 do valor do bem doado <\/strong>, pois se considera que a propriedade transferida \u00e9 desprovida de usufruto pela \u201cnua propriedade” e que possui nesse momento um valor inferior ao da propriedade plena que poder\u00e1 acontecer ap\u00f3s tempo acordado ou ap\u00f3s o falecimento do donat\u00e1rio. Isso \u00e9 um aspecto interessante, pois, em caso da valoriza\u00e7\u00e3o futura do patrim\u00f4nio doado a base de calculo do ITCMD foi do valor identificado antes de sua valoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Existem ainda as isen\u00e7\u00f5es do ITCMD que podem variar de Estado para Estado da Federa\u00e7\u00e3o, mas no caso de S\u00e3o Paulo essas s\u00e3o as regras v\u00e1lidas:<\/p>\n No caso de transmiss\u00e3o causa mortis: <\/strong><\/p>\n a. Do patrim\u00f4nio total do esp\u00f3lio, cujo valor n\u00e3o seja superior a 7.500 UFESPs (7.500 x R$17,45 (valor para exerc\u00edcio 2011) = R$130.875.00);<\/p>\n b. Na extin\u00e7\u00e3o do usufruto, quando aquele que tinha a nua propriedade passa a ter a propriedade plena ou passa a ser o instituidor;<\/p>\n c. De quantia devida pelo empregador ao empregado, por Institutos de Seguro Social e Previd\u00eancia, oficiais e privados, verba e presta\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter alimentar decorrentes de decis\u00e3o judicial em processo pr\u00f3prio e o montante de contas individuais do FGTS e do Fundo de Participa\u00e7\u00f5es PIS-PASEP, n\u00e3o recebido em vida pelo respectivo titular.<\/p><\/blockquote>\n No caso da transmiss\u00e3o por doa\u00e7\u00e3o: <\/strong><\/p>\n a. Ser\u00e1 isento valores menores que 2.500 UFESPs (2.500 x R$17,45 (valor para exerc\u00edcio 2011) = R$43.625,00);<\/p>\n b. Cujo bem im\u00f3vel seja de constru\u00e7\u00e3o de moradia vinculada ao programa de habita\u00e7\u00e3o popular;<\/p>\n c. Cujo bem im\u00f3vel seja doado por particular para o Poder P\u00fablico.<\/p><\/blockquote>\n Tanto nos casos de transmiss\u00e3o causa mortis ou doa\u00e7\u00e3o os valores que ultrapassarem os limites atualmente fixados ter\u00e3o seu imposto calculado com base apenas sobre o valor excedente.<\/p>\n Por essa e outras raz\u00f5es o Planejamento Financeiro atrelado a um planejamento sucess\u00f3rio numa empresa familiar pode prover muito mais que benef\u00edcios financeiros, mas tamb\u00e9m a tranquilidade da continuidade do legado deixado por aqueles que dedicaram tempo e esfor\u00e7os preciosos para a estrutura\u00e7\u00e3o e sucesso do empreendimento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" At\u00e9 o momento vimos no artigo anterior a import\u00e2ncia da sucess\u00e3o nas empresas familiares dentro do Planejamento Financeiro Pessoal agora falaremos das vantagens do Planejamento Sucess\u00f3rio:<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":6802,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"image","meta":{"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-2267","post","type-post","status-publish","format-image","has-post-thumbnail","hentry","category-artigos-sobre-planejamento-financeiro","post_format-post-format-image"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2267","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2267"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2267\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5912,"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2267\/revisions\/5912"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2267"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2267"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/vrcsites.com.br\/projetos\/economia_comp\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2267"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}